CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Atualizado: Jan 12

Criada em 24 de julho de 1968, a CETESB tem o intuito de controlar, fiscalizar, monitorar e licenciar atividades geradoras de resíduos que possam vir a poluir o meio ambiente no estado de São Paulo, preservando e recuperando a qualidade das águas, do ar e do solo.

O Programa de Balneabilidade das Praias Paulistas, por exemplo, é desenvolvido pela CETESB desde 1968, com o início das amostragens limitado às praias da Baixada Santista, estendendo-se posteriormente a todo o litoral. As avaliações começaram a ser feitas com base na legislação estadual (Decreto no 52.490/70), classificando as águas de acordo com seu uso principal.

Em 1976, foi editada a Portaria 536, que estabeleceu cinco categorias para a classificação das praias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória, Suspeita e Má, conforme as densidades de coliformes fecais ou totais de um conjunto de amostras obtidas em cinco semanas consecutivas. Para simplificar a divulgação dos resultados passou-se a usar a classificação como Própria ou Imprópria.

A partir de janeiro de 2001 a avaliação da qualidade das águas das praias está sendo realizada segundo os critérios estabelecidos na Resolução Conama n.º 274/00. Publicada em dezembro de 2000, a nova resolução introduziu outros indicadores de contaminação fecal e manteve a classificação das praias, de acordo com as densidades resultantes de análises feitas em cinco semanas consecutivas.

Além disso, em 29/11/2019, se iniciava o “Acordo Ambiental São Paulo”, iniciativa para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade, estando presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 - COP 25 -, na Espanha.

Durante o evento foram lançadas 14 publicações, resultado de uma parceria entre a CETESB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre Cenários de Baixo Carbono para a Indústria do Estado de São Paulo 2030 – setores de cimento, cal, siderurgia e química.






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